Lei Lucas - Primeiros Socorros
LEI Nº 13.722, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018
Objetivo:
Este curso tem como objetivo passar orientações acessíveis e simplificadas sobre as principais ações passíveis de serem realizadas por qualquer pessoa que se encontra frente a uma situação de emergência.
Carga Horária:
MÓDULO I – CAPÍTULO GERAL: (Primeira Etapa)
Carga horária mínima = 04 horas/aula
MÓDULO II – CAPÍTULO EMERGÊNCIAS CLÍNICAS: (Primeira Etapa)
Carga horária mínima = 04 horas/aula
MÓDULO III – CAPÍTULO EMERGÊNCIAS TRAUMÁTICAS: (Segunda Etapa)
Carga horária mínima = 04 horas/aula
MÓDULO IV – CAPÍTULO ENVENENAMENTO E INTOXICAÇÃO: (Segunda Etapa)
Carga horária mínima = 04 horas/aula
MÓDULO V – CAPÍTULO OUTRAS OCORRÊNCIAS: (Terceira Etapa)
Carga horária mínima = 08 horas/aula
MÓDULO I à MÓDULO V: (Quarta Etapa)
Carga horária mínima = 16 horas/aula
* Os módulos são opcionais, sendo ajustado de acordo com o estabelecimento/ necessidade da Contratante. Considerar Módulo I como nível Básico do Curso.
Quem deve realizar este curso?
De acordo com o Artigo 3º da Lei n° 16.802, de 27 de julho de 2018 da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo passa a vigorar acrescida do artigo 1º-A, com a seguinte redação:
“1º-A – As escolas, creches, berçários, escolas maternais e similares no âmbito do Estado deverão manter, durante cada turno, em suas dependências e nas atividades externas pelo menos 1/3 (um terço) de professores e demais servidores ou empregados, proporcionalmente, habilitados em curso de procedimentos em primeiros socorros. (Entra em vigor a partir de janeiro de 2019).
Conteúdo Programático:
MÓDULO I – CAPÍTULO GERAL:
Carga horária mínima = 04 horas/aula.
• Considerações Gerais;
• Avaliação do local do acidente; Proteção à vítima;
• Avaliação e exame do acidentado; Funções, Sinais Vitais e de Apoio; Asfixia;
• Ressuscitação Cardio-Respiratória; Identificação da PCR;
• Estado de Choque;
• Transporte de Acidentados;
• Hemorragias;
• Corpos Estranhos.
MÓDULO II – CAPÍTULO EMERGÊNCIAS CLÍNICAS:
Carga horária mínima = 04 horas/aula;
• Edema Agudo de Pulmão;
• Infarto do Miocárdio;
• Crise Hipertensiva;
• Cólica Renal;
• Comas Diabético e Hipoglicêmico; Hipertermia;
• Insolação;
• Exaustão pelo Calor; Cãibras de Calor; Diarreia;
• Choque Elétrico; Desmaio;
• Alterações Mentais:
• Convulsão;
• Neurose Histérica;
• Alcoolismo agudo.
MÓDULO III – CAPÍTULO EMERGÊNCIAS TRAUMÁTICAS:
Carga horária mínima = 04 horas/aula.
• Ferimentos:
• Ferimentos na Cabeça;
• Lesões Oculares;
• Traumatismo Torácico;
• Traumatismo Abdominal;
• Lesões de Tecidos Moles;
• Contusões;
• Escoriações;
• Esmagamentos;
• Amputações;
• Queimaduras;
• Queimaduras Térmicas;
• Queimaduras Químicas;
• Queimaduras por Eletricidade; Queimaduras por Frio;
• Bandagens;
• Lesões Traumato-Ortopédicas: Entorses e Luxações;
• Fraturas;
• Mordeduras de Animais.
MÓDULO IV – CAPÍTULO ENVENENAMENTO E INTOXICAÇÃO:
Carga horária mínima = 04 horas/aula.
• Intoxicações Medicamentosas;
• Plantas Venenosas;
• Acidentes com Animais Peçonhentos e Venenosos.
MÓDULO V– CAPÍTULO OUTRAS OCORRÊNCIAS:
Carga horária mínima = 04 horas/aula.
• Acidentes radioativos;
• Partos de emergência.
* Os módulos são opcionais, sendo ajustado de acordo com o estabelecimento/ necessidade da Contratante. Considerar Módulo I como nível Básico do Curso.
Peridiocidade:
Recomenda-se que seja ANUAL.
